Home- busca: Uniao Postal Universal
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.
A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:31
Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios
contra a Postal Saúde, que é a caixa de assistência e saúde dos empregados dos Correios.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:50
É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato
através de notificação postal, enviada para o endereço informado na petição inicial.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:34
ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos
indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20
A política dos homens e a ausência de Deus
O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:30
Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal
recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:45
Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência
Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
Ministra, aproveita orientação e rejeita recurso no qual bispo da Igreja Universal tentava
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45
Filosofia do Futebol
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38
ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17
Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.
as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:19
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:47
Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro
da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:58
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
regime matrimonial de bens formulado por cônjuges casados há 37 anos em comunhão universal
